DA PERÍCIA MÉDICO LEGAL NA IDENTIFICAÇÃO HUMANA
Maria Leonor de Souza Kühn
José Eduardo da Silva Reis
José Eduardo da Silva Reis
A identificação é uma das mais importantes funções do perito médico legista. Não se trata apenas de estabelecer a identidade de um indivíduo, mas também de situá-lo em determinados agrupamentos tais como a raça ou outras características coletivas. A identificação é um processo, e como tal, deve ser desenvolvida através de um método científico, onde se utilizem racionalmente as várias técnicas internacionalmente reconhecidas, considerando-se principalmente a disponibilidade de recursos, a eficiência e o treinamento da equipe pericial nas diferentes modalidades.
Dentre as técnicas mais conhecidas (excluindo-se a papiloscopia) estão as comparações morfológicas, as dentárias, as radiográficas, a superposição de imagens, a análise de pelos corporais, a identificação osteológica, a reconstrução facial, a análise documental e a análise do DNA. Nenhuma técnica deve ser desprezada e o método de escolha deve visar a economia e precisão nos resultados. Nos desastres de massa são métodos de escolha preferidos a comparação dos registros dentários e radiográficos. Em 61 vítimas da guerra na Bósnia e Herzegovina, sepultadas sem identificação, 35 foram identificadas através das vestimentas e pertences, dos registros médicos e dentários, e da superposição de imagens.
No episódio da bomba que explodiu no Alfred P. Murrah Federal Building, na cidade de Oklahoma, os exames radiográficos ajudaram na identificação dos mortos e em muitas outras vítimas permitiram a localização de materiais que eram potencialmente peças de evidência (provas).
Nos cadáveres ignorados deve-se proceder a identificação através da morfologia, achados dentários e radiográficos, que vão permitir que, a um baixo custo, se faça a determinação do sexo, idade, características raciais, achados patológicos e muitas vezes o estabelecimento da causa da morte. Em um estudo retrospectivo, Riepert e colaboradores verificaram que, entre cinqüenta cadáveres desconhecidos identificados no Instituto de Medicina Forense de Mainz, Alemanha, entre os anos de 1985 a 1993, a maior parte foi identificada através de registros dentários e comparações radiográficas e morfológicas, com sucesso em 94.3% dos casos. Em muitos casos de morte violenta a causa jurídica da morte também foi estabelecida (suicídio, acidente e homicídio).
A análise do DNA deve ser utilizada primordialmente na identificação de estupradores, através do exame do líquido seminal, na identificação de restos humanos mal preservados ou em pequena quantidade, na identificação de recém-nascidos que possam ter sido trocados e na determinação da paternidade.
Desta forma, a identificação é uma etapa, que não se completa em si mesma, ela necessita estar incorporada no contexto da perícia médico-legal e odontológica, fornecendo os elementos probatórios de maneira coerente e esclarecedora. A incorporação de novas tecnologias deve levar em conta a sua aprovação no meio científico, o grau de confiabilidade dos seus resultados, lembrando sempre que esta é uma etapa intermediária e que o objetivo final é a realização da justiça.
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Maria Leonor de Souza Kühn é perita médico legista do IML-DF, onde José Eduardo da Silva Reis é diretor. Artigo publicado no Geocities.