NOMENCLATURA
Numol – Núcleo de Medicina e Odontologia Legal – é a atual denominação, adotada na Paraíba, para o órgão que ainda é mais conhecido por sua antiga nomenclatura, IML – Instituto de Medicina Legal. A nova nomenclatura se enquadra com maior fidelidade na caracterização funcional do setor, bem como na sua estrutura organizacional.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Na Paraíba, atualmente, além de Campina Grande, existem unidades do Numol nos municípios de Patos e Guarabira. Na capital, João Pessoa, funciona o Gemol – Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal – onde, além de serem realizados todos os serviços médicos e odonto-legais, acontece o gerenciamento dos três núcleos do Estado.
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Conforme pode ser observado no organograma (veja organograma 1, acima), o Gemol, que gerencia as unidades do Numol, é subordinado à direção do Instituto de Polícia Científica (IPC), que comanda ainda o Departamento de Identificação, onde são realizados serviços como laudo papiloscópico e emissão de carteiras de identidade, o Departamento de Criminalística, responsável, por exemplo, pelas perícias criminais, e o Laboratório Forense, a quem cumpre todo o serviço laboratorial inerente às funções do IPC.
Por sua vez, a direção do IPC é subordinada ao delegado geral da Polícia Civil, tendo em vista que, na Paraíba, todos os funcionários de carreira do instituto (peritos, necrotomistas, papiloscopistas e auxiliares de perícia) são policiais civis concursados.Por fim, o delegado geral responde à Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, nomenclatura na Paraíba da usual Secretaria de Segurança Pública (veja organograma 2, abaixo).
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