O QUE É A NECROPSIA?
É um procedimento médico para determinar com precisão a causa de uma morte.
EXISTE DIFERENÇA ENTRE NECROPSIA E AUTOPSIA?
Apenas diferenças etimológicas. Na prática, são sinônimos.
QUAL O OBJETIVO DA NECROPSIA? EM QUE CASOS ELA É NECESSÁRIA?
Busca determinar a causa da morte, a fim de, nos casos examinados em núcleos médico legais, fornecer ao processo referente a essa morte subsídios para a investigação judiciária. É necessária quando da ocorrência de óbitos por razões violentas (suicídio, homicídio, acidente) ou casos suspeitos.
PESSOAS QUE MORREM EM RAZÃO DE DOENÇAS PRECISAM SER NECROPSIADAS?
Em cidades em que exista o Serviço de Verificação de Óbito isso pode acontecer. Mas em núcleos de Medicina Legal, como o Numol/CG, apenas são realizadas perícias em mortos por causas violentas ou suspeitas.
QUANTOS PROFISSIONAIS PARTICIPAM DA NECROPSIA?
Existe certa variação nas equipes, conforme cada estado da Federação. No caso da Paraíba, participam diretamente da necropsia o médico legista, o necrotomista e o perito odonto. Dependendo das necessidades inerentes a cada perícia, outras funções são envolvidas em seguida, caso, por exemplo, de quando é preciso exame para determinar se houve ingestão toxicológica, entrando em cena o perito químico.
A FAMÍLIA PODE OPTAR PELA NÃO REALIZAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO?
Conforme a legislação brasileira, a família não tem esse poder de escolha. O corpo passa à responsabilidade do Estado, que deve garantir a determinação da causa da morte, só após o que esse corpo é entregue aos familiares para os procedimentos do sepultamento.
A NECROPSIA É REALIZADA IMEDIATAMENTE APÓS A MORTE?
Segundo o Código de Processo Penal, artigo 162, o procedimento deve ser realizado após completas seis horas da morte, exceto se os peritos, pela evidência da morte, julgarem possível e segura a necropsia antes deste prazo, o que devem relatar nos autos do processo. Tal norma busca evitar a ocorrência de acidentes que, embora de rara probabilidade, não são impossíveis.
SÃO RETIRADOS ÓRGÃOS DOS CADÁVERES? O QUE É FEITO DELES?
Nem sempre se faz necessária remoção de órgãos ou parte destes. Durante a necropsia, órgãos que sejam seccionados ou removidos do corpo temporariamente são devolvidos antes do cadáver ser suturado e entregue à família. A retirada de órgãos, ou parte deles, via de regra, apenas ocorre quando são requeridos exames posteriores, como laudos toxicológicos. Mesmo em tais casos, normalmente são seccionadas pequenas partes que, depois de finalizado o processo de exames, seguem as normas sanitárias para descarte. No caso da Paraíba, esses pequenos restos são inumados.
É VERDADE QUE RESTOS DE ÓRGÃOS SÃO LANÇADOS NO AÇUDE DE BODOCONGÓ?
Como se pode inferir da resposta do quesito anterior, isso é extremamente falso. Aliás, as normas sanitárias jamais consentiriam com tal prática. Além disso, tudo que se refere aos corpos necropsiados no Numol é tratado com o respeito e a dignidade que toda e qualquer pessoa, mesmo após sua morte, tem por direito.
POR QUE, EM ALGUNS CASOS, OS CABELOS DE CORPOS NECROPSIADOS SÃO CORTADOS (PRINCIPALMENTE DE MULHERES)? QUAL O DESTINO DESSE CABELO?
O corte é indispensável para realização de exames na cabeça. Esse cabelo é descartado, juntamente com utensílios descartáveis utilizados na perícia, como as luvas, por exemplo, seguindo as normas sanitárias.
NO CASO DE ROUPAS, CINTOS E SAPATOS, QUAL O DESTINO? A FAMÍLIA PODE REQUERER?
É dado a estes objetos o mesmo destino dos cabelos. Deve-se lembrar que, como o Numol atende casos de mortes violentas, em geral os corpos chegam com muito sangue e as roupas são retiradas com ajuda da tesoura, ficando totalmente imprestáveis. Mesmo assim, caso a família requeira antecipadamente, tais utensílios podem ser entregues.
E QUANTO A JÓIAS E DINHEIRO: CHEGAM CADÁVERES COM JÓIAS NO CORPO E DINHEIRO NOS BOLSOS?
Muito raramente, já que estes corpos são previamente examinados, externamente, no local onde aconteceu a morte, pelo perito criminal e o auxiliar de perícia, ambos do Departamento de Criminalística. Estes retiram carteira e objetos como jóias, conferem juntamente com o delegado, a quem repassam tudo para posterior devolução às famílias. Mesmo assim, quando algo ainda chega ao Numol e é percebido durante o exame, é entregue aos familiares logo após o fim da necropsia.
POR QUE EVITA-SE REALIZAR NECROPSIAS À NOITE, PRINCIPALMENTE EM CASOS DE MORTE POR ARMA DE FOGO?
Porque à noite, com uso da luz artificial, a eficiência do exame pode ser comprometida e, embora busquemos entregar os corpos às famílias com a maior celeridade possível, a prioridade deve ser o bom andamento da perícia. Nos casos de morte por arma de fogo, existe um agravante: é necessário encontrar o projetil e removê-lo do corpo, ação complexa que, com a luz artificial, torna-se de execução ainda mais complicada.
PROCEDIMENTOS DE CONSERVAÇÃO DE CADÁVERES, COMO EMBALSAMAMENTO E FORMOLIZAÇÃO, SÃO REALIZADOS NO NUMOL?
Não. Tais procedimentos podem ser buscados junto às funerárias, não fazendo parte da responsabilidade do núcleo.
É um procedimento médico para determinar com precisão a causa de uma morte.
EXISTE DIFERENÇA ENTRE NECROPSIA E AUTOPSIA?
Apenas diferenças etimológicas. Na prática, são sinônimos.
QUAL O OBJETIVO DA NECROPSIA? EM QUE CASOS ELA É NECESSÁRIA?
Busca determinar a causa da morte, a fim de, nos casos examinados em núcleos médico legais, fornecer ao processo referente a essa morte subsídios para a investigação judiciária. É necessária quando da ocorrência de óbitos por razões violentas (suicídio, homicídio, acidente) ou casos suspeitos.
PESSOAS QUE MORREM EM RAZÃO DE DOENÇAS PRECISAM SER NECROPSIADAS?
Em cidades em que exista o Serviço de Verificação de Óbito isso pode acontecer. Mas em núcleos de Medicina Legal, como o Numol/CG, apenas são realizadas perícias em mortos por causas violentas ou suspeitas.
QUANTOS PROFISSIONAIS PARTICIPAM DA NECROPSIA?
Existe certa variação nas equipes, conforme cada estado da Federação. No caso da Paraíba, participam diretamente da necropsia o médico legista, o necrotomista e o perito odonto. Dependendo das necessidades inerentes a cada perícia, outras funções são envolvidas em seguida, caso, por exemplo, de quando é preciso exame para determinar se houve ingestão toxicológica, entrando em cena o perito químico.
A FAMÍLIA PODE OPTAR PELA NÃO REALIZAÇÃO DESSE PROCEDIMENTO?
Conforme a legislação brasileira, a família não tem esse poder de escolha. O corpo passa à responsabilidade do Estado, que deve garantir a determinação da causa da morte, só após o que esse corpo é entregue aos familiares para os procedimentos do sepultamento.
A NECROPSIA É REALIZADA IMEDIATAMENTE APÓS A MORTE?
Segundo o Código de Processo Penal, artigo 162, o procedimento deve ser realizado após completas seis horas da morte, exceto se os peritos, pela evidência da morte, julgarem possível e segura a necropsia antes deste prazo, o que devem relatar nos autos do processo. Tal norma busca evitar a ocorrência de acidentes que, embora de rara probabilidade, não são impossíveis.
SÃO RETIRADOS ÓRGÃOS DOS CADÁVERES? O QUE É FEITO DELES?
Nem sempre se faz necessária remoção de órgãos ou parte destes. Durante a necropsia, órgãos que sejam seccionados ou removidos do corpo temporariamente são devolvidos antes do cadáver ser suturado e entregue à família. A retirada de órgãos, ou parte deles, via de regra, apenas ocorre quando são requeridos exames posteriores, como laudos toxicológicos. Mesmo em tais casos, normalmente são seccionadas pequenas partes que, depois de finalizado o processo de exames, seguem as normas sanitárias para descarte. No caso da Paraíba, esses pequenos restos são inumados.
É VERDADE QUE RESTOS DE ÓRGÃOS SÃO LANÇADOS NO AÇUDE DE BODOCONGÓ?
Como se pode inferir da resposta do quesito anterior, isso é extremamente falso. Aliás, as normas sanitárias jamais consentiriam com tal prática. Além disso, tudo que se refere aos corpos necropsiados no Numol é tratado com o respeito e a dignidade que toda e qualquer pessoa, mesmo após sua morte, tem por direito.
POR QUE, EM ALGUNS CASOS, OS CABELOS DE CORPOS NECROPSIADOS SÃO CORTADOS (PRINCIPALMENTE DE MULHERES)? QUAL O DESTINO DESSE CABELO?
O corte é indispensável para realização de exames na cabeça. Esse cabelo é descartado, juntamente com utensílios descartáveis utilizados na perícia, como as luvas, por exemplo, seguindo as normas sanitárias.
NO CASO DE ROUPAS, CINTOS E SAPATOS, QUAL O DESTINO? A FAMÍLIA PODE REQUERER?
É dado a estes objetos o mesmo destino dos cabelos. Deve-se lembrar que, como o Numol atende casos de mortes violentas, em geral os corpos chegam com muito sangue e as roupas são retiradas com ajuda da tesoura, ficando totalmente imprestáveis. Mesmo assim, caso a família requeira antecipadamente, tais utensílios podem ser entregues.
E QUANTO A JÓIAS E DINHEIRO: CHEGAM CADÁVERES COM JÓIAS NO CORPO E DINHEIRO NOS BOLSOS?
Muito raramente, já que estes corpos são previamente examinados, externamente, no local onde aconteceu a morte, pelo perito criminal e o auxiliar de perícia, ambos do Departamento de Criminalística. Estes retiram carteira e objetos como jóias, conferem juntamente com o delegado, a quem repassam tudo para posterior devolução às famílias. Mesmo assim, quando algo ainda chega ao Numol e é percebido durante o exame, é entregue aos familiares logo após o fim da necropsia.
POR QUE EVITA-SE REALIZAR NECROPSIAS À NOITE, PRINCIPALMENTE EM CASOS DE MORTE POR ARMA DE FOGO?
Porque à noite, com uso da luz artificial, a eficiência do exame pode ser comprometida e, embora busquemos entregar os corpos às famílias com a maior celeridade possível, a prioridade deve ser o bom andamento da perícia. Nos casos de morte por arma de fogo, existe um agravante: é necessário encontrar o projetil e removê-lo do corpo, ação complexa que, com a luz artificial, torna-se de execução ainda mais complicada.
PROCEDIMENTOS DE CONSERVAÇÃO DE CADÁVERES, COMO EMBALSAMAMENTO E FORMOLIZAÇÃO, SÃO REALIZADOS NO NUMOL?
Não. Tais procedimentos podem ser buscados junto às funerárias, não fazendo parte da responsabilidade do núcleo.
E SE EU PAGAR PELO SERVIÇO A UM FUNCIONÁRIO DA INSTITUIÇÃO?
Isso é ilegal, e tanto quem paga quanto o funcionário que recebe cometem crime, estando sujeitos às sanções legais. Embora existam conhecimentos de tais práticas no passado, hoje os funcionários de carreira que compõem o Numol não concorrem com semelhantes expedientes, e eventuais exceções nesse comportamento não serão admitidas nem abonadas pela direção, que reagirá com rigor.
DEVO DAR ALGUMA GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO DO NUMOL PELA NECROPSIA?
De forma nenhuma. Essa questão enquadra-se no que foi ponderado no quesito anterior.