Numol é atual nomenclatura de antigo Instituto de Medicina Legal (IML) e reflete realidade da atividade na Paraíba
NOMENCLATURA
Numol – Núcleo de Medicina e Odontologia Legal – é a atual denominação, adotada na Paraíba, para o órgão que ainda é mais conhecido por sua antiga nomenclatura, IML – Instituto de Medicina Legal. A nova nomenclatura se enquadra com maior fidelidade na caracterização funcional do setor, bem como na sua estrutura organizacional.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Na Paraíba, atualmente, além de Campina Grande, existem unidades do Numol nos municípios de Patos e Guarabira. Na capital, João Pessoa, funciona o Gemol – Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal – onde, além de serem realizados todos os serviços médicos e odonto-legais, acontece o gerenciamento dos três núcleos do Estado.
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Conforme pode ser observado no organograma (veja organograma 1, acima), o Gemol, que gerencia as unidades do Numol, é subordinado à direção do Instituto de Polícia Científica (IPC), que comanda ainda o Departamento de Identificação, onde são realizados serviços como laudo papiloscópico e emissão de carteiras de identidade, o Departamento de Criminalística, responsável, por exemplo, pelas perícias criminais, e o Laboratório Forense, a quem cumpre todo o serviço laboratorial inerente às funções do IPC.
Por sua vez, a direção do IPC é subordinada ao delegado geral da Polícia Civil, tendo em vista que, na Paraíba, todos os funcionários de carreira do instituto (peritos, necrotomistas, papiloscopistas e auxiliares de perícia) são policiais civis concursados.Por fim, o delegado geral responde à Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, nomenclatura na Paraíba da usual Secretaria de Segurança Pública (veja organograma 2, abaixo).
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EQUIPE
O núcleo é composto pelas seguintes carreiras:
Perito odonto-legal: Supervisiona, coordena, controla, orienta e executa perícias odonto-legais em geral, além de elaborar laudos periciais relativos aos exames realizados. O trabalho do perito odonto-legal tem grande relevância, por exemplo, na identificação cadavérica;
Perito médico-legal: Supervisiona, coordena, controla, orienta e executa perícias médico-legais em geral, além de elaborar laudos periciais relativos aos exames realizados. Nas necropsias, por exemplo, o médico legista emite o laudo tanatoscópico, onde faz constar a causa da morte;
Perito químico-legal: Executa atividades envolvendo a análise e a realização de exames e pesquisas laboratoriais; Realiza pesquisas na área da Bioquímica e da Toxicologia, em peças anatômicas e líquidos retirados de cadáveres, além da análise em líquidos de origem biológica, em matérias orgânicas, tóxicos, venenos e produtos químicos, visando ao esclarecimento e à prova das infrações penais e dos materiais, substâncias químicas, minerais ou orgânicas, instrumentos, aparelhos e objetos utilizados na prática de infrações penais, recolhendo-os a laboratórios ou analisando-os por outras formas, para caracterizar delitos ou fraudes;
Necrotomista: responsável pela execução prática da necropsia. É ele quem realiza as incisões, dissecções e restauração dos cadáveres; Colhe material para exames químicos, auxilia o perito odonto nas suas funções, acondiciona os cadáveres em câmara fria, e conduz pessoas para possível reconhecimento de corpos;
Além destas funções, há ainda o permanente, que, apesar de não ser da carreira de Polícia Civil, pertencendo ao quadro de apoio, é de suma importância no dia-a-dia do Numol. Responsável pelo atendimento ao público, o permanente organiza os registros de atendimento e exames, entrada e liberação de corpos, e ainda aciona as equipes de plantão.
Servidores de variadas carreiras ainda atuam no setor administrativo, digitando e arquivando laudos.